AIJE proposta por Iraj\u00e1 abreu contra a chapa vencedora das elei\u00e7\u00f5es de 2022 foi julgada improcedente por todos os ju\u00edzes magistrados do Tribunal<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, julgar improcedente a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coliga\u00e7\u00e3o “O Futuro \u00e9 Pra J\u00e1” e pelo ent\u00e3o candidato Iraj\u00e1 Silvestre Filho contra a chapa do governador Wanderlei Barbosa Castro e a coliga\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o pelo Tocantins, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o sobre a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) foi fundamentada na aus\u00eancia de provas robustas que demonstrassem abuso de poder pol\u00edtico nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas pelo governo estadual, reafirmando a legitimidade do resultado eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o, registrada sob o n\u00famero 0601528-92.2022.6.27.0000, alegava que o governo estadual havia promovido um grande n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias sem justificativa plaus\u00edvel, estimando cerca de 16 mil novos contratos nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2022. A coliga\u00e7\u00e3o requerente sustentava que tais contrata\u00e7\u00f5es configuravam abuso de poder pol\u00edtico, visando influenciar o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a decis\u00e3o do tribunal, relatada pelo desembargador Helv\u00e9cio Maia Neto, concluiu que as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias foram realizadas em conformidade com as exig\u00eancias legais e justificadas pela necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, conforme previsto na Lei n\u00ba 9.504\/97. Durante a decis\u00e3o o julgamento, os membros da corte tamb\u00e9m acolheram o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que recomendava a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de provas substanciais.<\/p>\n\n\n\n
O relator Helv\u00e9cio Maia Neto destacou que as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ocorreram majoritariamente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, setores essenciais que necessitavam de reposi\u00e7\u00e3o de pessoal devido \u00e0 retomada das aulas presenciais e outras demandas urgentes. Al\u00e9m disso, as contrata\u00e7\u00f5es foram realizadas dentro das normas espec\u00edficas, sem ind\u00edcios de irregularidades ou abusos de poder. Entendimento acompanhado integralmente por todos os demais ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n
Ao comentar sobre a decis\u00e3o, o advogado de defesa Solano Donato, afirmou que o Tribunal julgou em completa conson\u00e2ncia com as provas produzidas nos autos, com a legisla\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia eleitoral. \u201cSempre estivemos confiantes no \u00eaxito, na certeza que a vit\u00f3ria do governador nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 foi a manifesta\u00e7\u00e3o livre e consciente dos eleitores do Tocantins. N\u00e3o por menos, obteve a maior vota\u00e7\u00e3o nominal da hist\u00f3ria do Estado\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Com mais uma vit\u00f3ria sobre falsas denuncias registradas durante o per\u00edodo eleitoral de 2022, o governador Wanderlei Barbosa reafirma sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no Tocantins, demonstrando integridade e respeito \u00e0s leis eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecebi a decis\u00e3o do TRE-TO com alegria e naturalidade, pois vencemos as elei\u00e7\u00f5es de forma limpa e justa, com uma campanha propositiva e alicer\u00e7ada na melhoria da qualidade de vida do povo tocantinense. Nossos advers\u00e1rios, por outro lado, n\u00e3o aceitam a derrota e tentam, sem nenhum \u00eaxito, gerar instabilidade para o nosso governo. Vamos continuar trabalhando incessantemente em prol dos tocantinenses at\u00e9 o fim do nosso mandato em dezembro de 2026\u201d, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.<\/p>\n\n\n\n